Regras do festival

Data e local do festival

28 de novembro de 2026, no CTG Porteira das Missões, em Santo Antônio das Missões/RS. Público presencial e transmissão pelas páginas do evento e da Prefeitura no YouTube e Facebook.

Objetivos e temática

• Festival de música de temática campeira/nativista, de âmbito Regional e Estadual. Realização: Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
• As composições devem representar a cultura do Rio Grande do Sul: tradições, história, costumes, modos de vida, personagens, paisagem, valores e identidade cultural. Podem também abordar a cultura missioneira, a história e o legado das Missões Jesuíticas Guaranis, em gêneros musicais regionais.
• A língua de expressão da letra é o português, respeitadas a sintaxe, a fonética e as expressões regionais.
• Esta edição comemora os 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis.

Quem pode inscrever

• Somente um dos autores da letra ou da melodia pode realizar a inscrição da obra.
• Cada compositor, em seu nome ou em parceria, pode inscrever até 3 composições. Cada autor é contado uma única vez por obra, mesmo que assine letra e melodia.
• Cada CPF participa de uma única modalidade — Regional ou Estadual — inclusive quando figura apenas como coautor.
• Não são aceitas composições cuja letra, música ou interpretação tenha sido produzida por inteligência artificial.
• Inscrições de autores já falecidos seguem fluxo excepcional, com autorização dos detentores dos direitos e análise humana da comissão (ver seção específica abaixo).

Modalidades

• Regional: ao menos um autor da letra ou da melodia comprovadamente residente em município da AMM (Associação dos Municípios das Missões), com comprovante de residência desse autor anexado à inscrição.
• Estadual: aberta a todo o Rio Grande do Sul, sem exigência de comprovante de residência.
• Não existe modalidade local ou municipal neste festival.

Arquivos e obra

• Áudio obrigatoriamente em formato .mp3, com limite técnico de 10 MB. Formato e tamanho são validados no servidor.
• Duração máxima de 4 minutos por canção, podendo haver tolerância a critério da comissão: obras acima do tempo são sinalizadas para análise, não recusadas automaticamente.
• Letra completa inserida no formulário, com título, ritmo e, quando necessário, notas explicativas de expressões regionais.
• Somente canções inéditas: não publicadas, não distribuídas por qualquer meio físico ou digital e que não tenham participado de outro festival.

Seleção e apresentação

• Serão selecionadas 12 canções (6 regionais e 6 estaduais) e 4 suplentes, divulgadas até 16/11/2026.
• Compositores e intérpretes das selecionadas têm até 18/11/2026 para enviar as autorizações de publicação em plataformas digitais e divulgação. O descumprimento pode levar à substituição pela canção seguinte na ordem de suplência.
• Cada obra no palco deve ter entre 3 e 7 integrantes.
• O mesmo intérprete, grupo ou músico não pode defender mais de 2 composições no palco. Essa regra vale na fase finalista e não se confunde com o limite de 3 composições por CPF na inscrição.
• Músicos e intérpretes devem apresentar-se pilchados, com indumentária típica do Rio Grande do Sul, admitindo-se traje de época fundamentado em pesquisa.
• A ordem de apresentação é definida pela comissão após a triagem, sem alterações posteriores. A passagem de som segue o cronograma definido pela organização.

Julgamento e direitos

• A comissão julgadora avalia letra e melodia; na apresentação, considera interpretação e arranjo. As escolhas são preferencialmente consensuais e qualitativas, podendo os jurados optar pelo voto.
• A inscrição implica autorização para gravação, reprodução e divulgação das obras, apresentações e fotos nos termos do regulamento, ressalvados os direitos previstos em lei.
• A inobservância de horários e condições da passagem de som ou das apresentações, assim como o desrespeito ao regulamento, pode ocasionar perda parcial ou total da subvenção.
• Casos omissos são resolvidos pela comissão organizadora, que poderá deliberar conjuntamente com a comissão julgadora.

Premiação

As 12 composições selecionadas recebem R$ 2.000,00 a título de direitos autorais e artísticos de seus executantes.

• 1º lugarR$ 5.000,00 e troféu
• 2º lugarR$ 3.000,00 e troféu
• 3º lugarR$ 2.000,00 e troféu
• Melhor letraR$ 500,00 e troféu
• Melhor intérpreteR$ 500,00 e troféu
• Melhor instrumentistaR$ 500,00 e troféu
• Melhor melodiaR$ 500,00 e troféu

Despesas de músicos, intérpretes, hospedagem, transporte e alimentação são de responsabilidade dos autores. Os pagamentos estão sujeitos à legislação tributária.

Autor falecido

A inscrição de obra de autor já falecido — de letra ou de melodia — é aceita apenas mediante envio simultâneo, para [email protected], da autorização dos detentores dos direitos autorais: formal de partilha, comprovação de descendência direta, condição de meeiro(a) ou cessionário(a) ou, no caso de melodia, gravação que comprove a participação do melodista. Outras formas de comprovação podem ser aceitas a critério da comissão. É vedada a inscrição por terceiros quando ambos os autores forem falecidos.

Esses casos passam por revisão humana da comissão organizadora. O formulário não solicita nem gera CPF de pessoa falecida.

Cancelamento de inscrição

O cancelamento de uma inscrição não libera automaticamente uma nova vaga dentro do limite de 3 composições por CPF. A política de liberação depende de deliberação da comissão organizadora, caso a caso.